Atuação pública

01/01/1988 · Atuação profissional

advogado, assistente social e com atuação na área de segurança pública, tendo exercido a função de delegado por nomeação. Formação em Serviço Social e em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS).

Origem: Equipe do projeto

01/01/1989 · Poder Executivo

eleição municipal de 1988, posse em 1º de janeiro de 1989 e exercício do mandato de prefeito correspondente ao período 1989–1992. EM PESQUISA DOCUMENTAL: Livro de Posse, composição completa do secretariado inicial, primeiros decretos, plano de governo, fotografias da posse, relatórios administrativos e financeiros e demais documentos da gestão. Não são atribuídas obras, programas ou resultados específicos a este período sem documentação administrativa correspondente.

Origem: Equipe do projeto

02/01/1989 · Em pesquisa documental

programas sociais municipais, eventos culturais, programas esportivos, convênios com órgãos estaduais e federais, fotografias, matérias jornalísticas da época e demais registros administrativos do período. Nenhum programa específico é atribuído à administração de 1989–1992 sem comprovação documental.

Origem: Equipe do projeto

31/12/2008 · Poder Legislativo

exercício da Presidência da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros durante parte da trajetória parlamentar, havendo também registros de participação na Mesa Diretora. EM PESQUISA DOCUMENTAL: período exato do exercício da Presidência — não são atribuídos biênio, ano de início ou ano de término enquanto não houver documentação correspondente.

Origem: Equipe do projeto

01/01/2009 · Poder Legislativo

eleição em 2008, posse em 1º de janeiro de 2009 e exercício de três mandatos consecutivos de vereador na Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros (SE) — 2009–2012, 2013–2016 e 2017–2020 —, totalizando doze anos consecutivos de exercício parlamentar, encerrados em 31 de dezembro de 2020, com participação nas atividades institucionais próprias do mandato e da Câmara Municipal. EM PESQUISA DOCUMENTAL: produção legislativa individual, projetos de lei, requerimentos, indicações, pronunciamentos, votações nominais e atas completas das sessões.

Origem: Equipe do projeto

01/01/2020 · Fonte declaratória

Em entrevista concedida ao Jornal do Dia em 2020, Alberto Macedo declarou que, entre as ações de sua primeira administração, estariam a reabertura do hospital municipal, o funcionamento da maternidade e investimentos destinados ao atendimento da população. Estas informações são apresentadas como declaração pública do próprio agente e não como realizações documentalmente comprovadas. EM PESQUISA DOCUMENTAL: documentação administrativa contemporânea que permita confirmar a execução, a abrangência e os resultados dessas ações.

Origem: Terceiro / outra fonte · Fonte: Entrevista ao Jornal do Dia (2020)

02/01/2020 · Fonte declaratória

Em entrevista pública, Alberto Macedo mencionou o Projeto Canta Barra como uma das iniciativas de sua administração. EM PESQUISA DOCUMENTAL: documentação administrativa do projeto, objetivos, estrutura, período de realização, investimentos, resultados, registros fotográficos e matérias contemporâneas. Nenhuma descrição do projeto é publicada sem documentação correspondente.

Origem: Terceiro / outra fonte · Fonte: Entrevista pública de Alberto Macedo

03/01/2020 · Fonte declaratória

Em declaração pública, Alberto Macedo mencionou investimentos relacionados ao estádio municipal. A existência do equipamento esportivo é conhecida. EM PESQUISA DOCUMENTAL: participação específica da administração de 1989–1992 em construção, ampliação, reforma ou inauguração do estádio. Não é afirmada, neste momento, qualquer dessas ações.

Origem: Terceiro / outra fonte · Fonte: Declaração pública de Alberto Macedo

15/11/2020 · Gestão 2021–2024 · Executivo municipal

Alberto Jorge Santos Macedo disputou a Prefeitura de Barra dos Coqueiros nas eleições municipais de 2020. Concluído o pleito, foi diplomado pela Justiça Eleitoral na condição de prefeito eleito e, em 1º de janeiro de 2021, tomou posse, retornando ao Poder Executivo Municipal após o período de atuação no Poder Legislativo.

Origem: Equipe do projeto

01/01/2021 · Gestão 2021–2024 · Executivo municipal

O segundo mandato de Alberto Jorge Santos Macedo como Prefeito de Barra dos Coqueiros teve início em 1º de janeiro de 2021 e encerrou-se em 31 de dezembro de 2024. O período integra uma nova etapa de sua trajetória no Poder Executivo Municipal, após três mandatos consecutivos no Poder Legislativo.

Origem: Equipe do projeto

01/01/2021 · Poder Executivo

exercício do mandato de prefeito de Barra dos Coqueiros (SE) de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. EM PESQUISA DOCUMENTAL: detalhamento das ações, programas, atos administrativos e resultados do período, a ser publicado em etapa posterior.

Origem: Equipe do projeto

02/01/2021 · Gestão 2021–2024 · Contexto

CONTEXTO HISTÓRICO E ADMINISTRATIVO. O município administrado a partir de 2021 apresentava realidade distinta daquela existente durante o primeiro mandato, encerrado em 1992: crescimento populacional, expansão urbana, novos bairros, valorização imobiliária, fortalecimento da atividade turística, maior integração com a Região Metropolitana de Aracaju e ampliação das demandas por infraestrutura, saúde, educação, mobilidade e desenvolvimento econômico. Este registro descreve apenas o contexto do município e não constitui atribuição de realização a qualquer gestão.

Origem: Equipe do projeto

03/01/2021 · Gestão 2021–2024 · Contexto

CONTEXTO HISTÓRICO E ADMINISTRATIVO. O início do mandato ocorreu no contexto da pandemia da COVID-19, que afetava a administração pública, a saúde, a educação e a organização das atividades presenciais. Nenhum resultado específico de enfrentamento à pandemia é atribuído nesta etapa, por ausência de documentação correspondente.

Origem: Equipe do projeto

04/01/2021 · Gestão 2021–2024 · Administração Pública e Governança

início do segundo mandato, instalação da nova administração e reorganização institucional do Poder Executivo Municipal.

Origem: Equipe do projeto

05/01/2021 · Gestão 2021–2024 · Administração Pública e Governança

composição completa do primeiro secretariado, primeiros decretos administrativos, organograma oficial da administração, atos de nomeação e plano de governo efetivamente executado. Nenhum desses itens é preenchido por inferência.

Origem: Equipe do projeto

06/01/2021 · Gestão 2021–2024 · Infraestrutura e Obras Públicas

Durante a pesquisa documental referente ao período 2021–2024 foram identificados registros de programas, obras e intervenções de infraestrutura urbana iniciados, executados ou registrados durante o segundo mandato de Alberto Jorge Santos Macedo. Os registros são apresentados individualmente e mantêm a classificação correspondente ao estágio da pesquisa documental.

Origem: Equipe do projeto

07/01/2021 · Gestão 2021–2024 · Saúde

Na área da saúde, o acervo reúne registros relativos à atenção básica, infraestrutura da rede municipal, equipamentos públicos e iniciativas identificadas durante o período 2021–2024. A apresentação dos registros observa o estágio da pesquisa documental e não atribui resultados ou indicadores que ainda não tenham sido comprovados.

Origem: Equipe do projeto

08/01/2021 · Gestão 2021–2024 · Educação

Durante a pesquisa documental referente ao período 2021–2024 foram identificados registros relativos à infraestrutura da rede municipal de ensino, manutenção de unidades escolares, educação infantil e ações administrativas vinculadas à educação pública municipal. Os registros são apresentados conforme a documentação localizada e o estágio de verificação de cada informação.

Origem: Equipe do projeto

09/01/2021 · Gestão 2021–2024 · Assistência Social

Durante o segundo mandato, o levantamento documental identificou registros relacionados à rede socioassistencial municipal, ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade, às atividades dos equipamentos públicos da assistência social e à continuidade de políticas socioassistenciais.

Origem: Equipe do projeto

10/01/2021 · Gestão 2021–2024 · Administração Pública e Governança

Durante o período 2021–2024, a pesquisa documental identificou registros relacionados ao planejamento administrativo, à coordenação institucional, à cooperação entre entes públicos, à transparência e à execução dos instrumentos legais de administração municipal. As informações são apresentadas conforme as fontes localizadas e sem avaliação de mérito sobre os resultados da gestão.

Origem: Equipe do projeto

11/01/2021 · Gestão 2021–2024 · Organização editorial

Permanecem preparadas, como organização editorial, as áreas de Serviços Públicos e Mobilidade. A criação dessas divisões não afirma que qualquer realização tenha ocorrido: elas apenas organizam os documentos e registros a serem incorporados posteriormente.

Origem: Equipe do projeto

12/01/2021 · Gestão 2021–2024 · Cultura

Durante a pesquisa documental referente ao período 2021–2024 foram identificados registros relacionados ao apoio institucional às manifestações culturais, à participação da administração municipal em ações voltadas aos artistas locais e à realização ou apoio a atividades integrantes do calendário cultural do município. Os registros são apresentados conforme as fontes localizadas e o estágio atual da pesquisa documental.

Origem: Equipe do projeto

13/01/2021 · Gestão 2021–2024 · Esporte

Os registros documentais localizados para o período 2021–2024 identificam ações relacionadas ao apoio institucional a atividades esportivas, utilização de equipamentos públicos destinados ao esporte e lazer e projetos desenvolvidos em parceria com comunidades e organizações locais.

Origem: Equipe do projeto

14/01/2021 · Gestão 2021–2024 · Desenvolvimento Econômico

Na área de desenvolvimento econômico, a pesquisa documental identificou registros relacionados à regularização fundiária urbana, ao planejamento do crescimento territorial e à implantação de estrutura voltada à gestão de resíduos com possível dimensão socioeconômica. O registro do Centro Municipal de Reciclagem está cadastrado na área de Meio Ambiente, com relação temática também econômica, e não é reproduzido aqui para evitar duplicação.

Origem: Equipe do projeto

15/01/2021 · Gestão 2021–2024 · Meio Ambiente

A pesquisa documental identificou registros relacionados à gestão de resíduos sólidos, educação ambiental, ações de conscientização e participação institucional em iniciativas ambientais durante o período 2021–2024.

Origem: Equipe do projeto

01/02/2021 · Gestão 2021–2024 · Infraestrutura e Obras Públicas

Programa municipal destinado à execução de obras de infraestrutura urbana, pavimentação, drenagem, mobilidade urbana e implantação de equipamentos públicos em diferentes bairros do município. Período de referência: 2021–2024. O nome do programa é reproduzido apenas como identificação documental do registro.

Origem: Equipe do projeto · Fonte: Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros

01/03/2021 · Gestão 2021–2024 · Saúde

Registros institucionais identificados no acervo referem-se a investimentos destinados ao fortalecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), à ampliação dos atendimentos e a melhorias na estrutura física das unidades municipais. Período de referência: 2021–2024. Quantidades, valores, número de atendimentos e indicadores dependem de documentação específica e não são apresentados nesta etapa.

Origem: Equipe do projeto · Fonte: Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros

01/04/2021 · Gestão 2021–2024 · Educação

Registros institucionais identificados no acervo referem-se à continuidade de investimentos destinados à melhoria da infraestrutura das escolas municipais, manutenção das unidades de ensino e ampliação da capacidade de atendimento da rede pública municipal. Período de referência: 2021–2024. Números de escolas, vagas, alunos, índices educacionais e valores não são apresentados por dependerem de documentação específica.

Origem: Equipe do projeto · Fonte: Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros

01/05/2021 · Gestão 2021–2024 · Assistência Social

Registros institucionais indicam a continuidade dos serviços prestados pelos equipamentos municipais de assistência social destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social. Período de referência: 2021–2024. Número de famílias, atendimentos, cobertura e avaliações de impacto não são apresentados por dependerem de documentação específica.

Origem: Equipe do projeto · Fonte: Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros

01/06/2021 · Gestão 2021–2024 · Cultura

Registros institucionais identificam apoio da administração municipal à realização de eventos culturais, tradicionais e comemorativos promovidos no município. Período de referência: 2021–2024.

Origem: Equipe do projeto · Fonte: Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros

02/06/2021 · Gestão 2021–2024 · Cultura

Registros institucionais indicam participação da administração municipal em ações voltadas à valorização de artistas, grupos culturais e manifestações populares da Barra dos Coqueiros. Período de referência: 2021–2024.

Origem: Equipe do projeto · Fonte: Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros

01/07/2021 · Gestão 2021–2024 · Esporte

Registros institucionais indicam apoio à realização de competições esportivas, torneios, campeonatos e atividades recreativas promovidas no município. Período de referência: 2021–2024.

Origem: Equipe do projeto · Fonte: Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros

02/07/2021 · Gestão 2021–2024 · Esporte

Registros institucionais identificam manutenção e utilização de quadras, campos, ginásios e outros espaços públicos destinados à prática esportiva e ao lazer. Período de referência: 2021–2024. O registro não afirma construção, reforma integral ou inauguração de equipamento específico, o que depende de documentação própria.

Origem: Equipe do projeto · Fonte: Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros

01/08/2021 · Gestão 2021–2024 · Desenvolvimento Econômico

Registros institucionais identificam continuidade de ações de planejamento urbano voltadas ao acompanhamento do crescimento populacional e da expansão imobiliária da Barra dos Coqueiros. Período de referência: 2021–2024. Não são atribuídos à administração crescimento, valorização imobiliária, geração de empregos ou variação de arrecadação, o que dependeria de documentação e análise próprias.

Origem: Equipe do projeto · Fonte: Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros

01/09/2021 · Gestão 2021–2024 · Meio Ambiente

Registros institucionais identificam campanhas e atividades educativas voltadas à conscientização da população sobre preservação ambiental e sustentabilidade. Período de referência: 2021–2024.

Origem: Equipe do projeto · Fonte: Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros

02/09/2021 · Gestão 2021–2024 · Meio Ambiente

Registros institucionais indicam continuidade de ações relacionadas à preservação ambiental, limpeza urbana e incentivo às boas práticas ambientais. Período de referência: 2021–2024. Situação: complementação documental em andamento; a informação não constitui resultado consolidado.

Origem: Equipe do projeto · Fonte: Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros

01/10/2021 · Gestão 2021–2024 · Administração Pública e Governança

Registros institucionais identificados no levantamento referem-se ao planejamento das ações governamentais e à coordenação administrativa da gestão municipal. Período de referência: 2021–2024. O registro atesta a existência dos instrumentos administrativos, sem afirmar metas, resultados ou indicadores.

Origem: Equipe do projeto · Fonte: Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros

02/10/2021 · Gestão 2021–2024 · Administração Pública e Governança

Registros institucionais identificam a celebração de instrumentos de cooperação entre o Município e órgãos estaduais e federais destinados à execução de políticas públicas. Período de referência: 2021–2024. Relação temática também com Governança. O registro confirma a existência desses instrumentos em termos gerais: não constam número de convênios, valores, órgãos participantes, objetos, datas, repasses ou resultados, por ausência de documentação individual.

Origem: Equipe do projeto · Fonte: Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros

03/10/2021 · Gestão 2021–2024 · Administração Pública e Governança

Durante o período pesquisado foram identificadas publicações de atos oficiais, informações institucionais e documentos administrativos por meio de instrumentos de publicidade pública. Período de referência: 2021–2024. O registro atesta a existência dessas publicações e não afirma índice, nota, ranking, reconhecimento, certificação ou cumprimento integral da legislação, o que dependeria de documento emitido por órgão competente.

Origem: Equipe do projeto · Fonte: Portal da Transparência do Município; Diário Oficial

04/10/2021 · Gestão 2021–2024 · Gestão Orçamentária e Financeira

Registros institucionais identificam a continuidade da execução administrativa municipal por meio dos instrumentos legais de planejamento, orçamento e administração pública. Período de referência: 2021–2024. A existência desses instrumentos não é associada a equilíbrio fiscal, superávit, déficit, variação de despesas ou receitas, dívida, cumprimento de metas fiscais ou aprovação de contas.

Origem: Equipe do projeto · Fonte: Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros

05/10/2021 · Gestão 2021–2024 · Gestão Orçamentária e Financeira

CONTEXTO METODOLÓGICO. A gestão financeira municipal envolve arrecadação de receitas, execução de despesas, gestão patrimonial, administração tributária, execução orçamentária, controle financeiro e prestação de contas, conforme a legislação aplicável. O texto descreve funções administrativas gerais de qualquer município e não constitui registro de realização da gestão 2021–2024 nem de qualquer administrador.

Origem: Equipe do projeto · Fonte: Nota metodológica editorial

06/10/2021 · Gestão 2021–2024 · Administração Pública e Governança

CONTEXTO METODOLÓGICO. Governança pública compreende práticas relacionadas ao planejamento, gestão, controle institucional, integridade administrativa, gestão de riscos e aperfeiçoamento dos serviços públicos. Trata-se de definição metodológica: não há, no levantamento, documento que comprove a implantação de gestão por resultados, gestão de riscos, programa de integridade, planejamento estratégico formal, indicadores de desempenho ou sistema formal de governança no período.

Origem: Equipe do projeto · Fonte: Nota metodológica editorial

07/10/2021 · Gestão 2021–2024 · Administração Pública e Governança

CONTEXTO METODOLÓGICO. Os instrumentos de planejamento orçamentário (PPA, LDO e LOA) dependem de elaboração pelo Poder Executivo e de aprovação pelo Poder Legislativo. Atos do Município podem originar-se do Executivo, do Legislativo, de secretarias, do Estado, da União ou de órgãos de controle. Os registros deste acervo não atribuem a uma única autoridade atos de competência compartilhada.

Origem: Equipe do projeto · Fonte: Nota metodológica editorial

01/01/2022 · Gestão 2021–2024 · Saúde

Registros identificados indicam continuidade de ações de modernização da infraestrutura da rede municipal, incluindo aquisição de equipamentos e melhorias destinadas ao atendimento da população. Equipamentos, quantidades, valores e unidades beneficiadas não são especificados por ausência de documentação detalhada nesta etapa.

Origem: Equipe do projeto · Fonte: Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros

01/01/2022 · Gestão 2021–2024 · Infraestrutura e Obras Públicas

Registros documentais indicam o início de intervenções voltadas à urbanização da Orla da Praia da Costa, posteriormente incorporadas ao projeto de revitalização da área turística. Documentação em complementação: não são afirmados nesta etapa conclusão da obra, percentual de execução, custo final, data de inauguração ou impacto econômico e turístico.

Origem: Equipe do projeto · Fonte: Prefeitura Municipal; O Caju; Diário SE

01/02/2022 · Gestão 2021–2024 · Educação

Registros documentais identificam a execução de melhorias estruturais em unidades escolares municipais, incluindo manutenção predial, adequação de espaços educacionais e aperfeiçoamento das instalações destinadas às atividades escolares. Unidades beneficiadas, quantidades, valores, contratos e executores não são especificados nesta etapa.

Origem: Equipe do projeto · Fonte: Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros

01/03/2022 · Gestão 2021–2024 · Assistência Social

Registros identificados apontam a continuidade das atividades desenvolvidas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), incluindo acompanhamento social e inclusão em programas governamentais. Programas individuais não são nomeados por ainda não estarem documentalmente identificados.

Origem: Equipe do projeto · Fonte: Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros

01/04/2022 · Gestão 2021–2024 · Assistência Social

Registros documentais indicam a execução, pela administração municipal, de benefícios eventuais previstos na legislação da assistência social, destinados a famílias em situação de necessidade temporária ou vulnerabilidade. Período de referência: 2022–2024. Quantidade de beneficiários e valores não são apresentados.

Origem: Equipe do projeto · Fonte: Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros

01/06/2022 · Gestão 2021–2024 · Cultura

Registros institucionais identificam realização e apoio a festividades integrantes do calendário oficial do município e atividades artísticas abertas à população. Período de referência: 2022–2024.

Origem: Equipe do projeto · Fonte: Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros

01/08/2022 · Gestão 2021–2024 · Desenvolvimento Econômico

Registros institucionais identificam a implantação do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB), destinado à regularização e titulação de imóveis e à integração de áreas urbanas ao ordenamento legal do município. Ano de referência: 2022. Relação temática também com ordenamento urbano. Não constam neste registro quantidade de títulos, número de famílias, bairros, imóveis, valores ou metas, por ausência de documentação individual.

Origem: Equipe do projeto · Fonte: Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros

01/09/2022 · Gestão 2021–2024 · Meio Ambiente

Os registros identificados referem-se ao recebimento de equipamentos destinados à implantação de estrutura municipal voltada ao recebimento, triagem e destinação de resíduos recicláveis. Ano de referência: 2022. Registro único, com relação temática também com Desenvolvimento Econômico e gestão de resíduos. A documentação consultada menciona como finalidade reduzir custos de destinação de resíduos e estimular geração de emprego e renda; tais finalidades constam como objetivo declarado e não como resultados verificados, o que dependeria de indicadores oficiais.

Origem: Equipe do projeto · Fonte: Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros; Codevasf

01/01/2023 · Gestão 2021–2024 · Infraestrutura e Obras Públicas

Foi identificada ordem de serviço referente à pavimentação de aproximadamente 16.061 m² da Avenida Oceânica, no âmbito do Programa Avança Barra. O registro consultado informa investimento divulgado de aproximadamente R$ 2,2 milhões. O valor corresponde ao montante divulgado no registro e não representa custo final executado ou pago, cuja verificação depende de documentação financeira específica.

Origem: Equipe do projeto · Fonte: Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros

02/01/2023 · Gestão 2021–2024 · Saúde

Registros institucionais indicam investimentos destinados à expansão da rede municipal de atendimento, integrando infraestrutura e equipamentos públicos de saúde. Período de referência: 2023–2024. A informação não é apresentada como resultado comprovado.

Origem: Equipe do projeto · Fonte: Prefeitura Municipal; Diário SE

01/03/2023 · Gestão 2021–2024 · Assistência Social

Registros institucionais identificam atividades voltadas ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, desenvolvidas em parceria com órgãos públicos e instituições locais. Os parceiros não são nomeados por ausência de comprovação documental específica.

Origem: Equipe do projeto · Fonte: Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros

01/06/2023 · Gestão 2021–2024 · Infraestrutura e Obras Públicas

O Governo Federal formalizou a cessão de áreas destinadas à futura implantação de equipamentos públicos no município, incluindo escola de educação infantil, creche, Unidade Básica de Saúde e praça pública. O fato documentado é a cessão/destinação das áreas; a construção ou o funcionamento desses equipamentos não é afirmado com base neste registro.

Origem: Equipe do projeto · Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

02/06/2023 · Gestão 2021–2024 · Saúde

O Governo Federal formalizou a cessão de área pública destinada, entre outros equipamentos, à futura implantação de uma Unidade Básica de Saúde no município. O fato documental confirmado é a cessão/destinação da área; não são afirmados construção, inauguração, funcionamento, recebimento de equipamentos ou realização de atendimentos.

Origem: Equipe do projeto · Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

03/06/2023 · Gestão 2021–2024 · Educação

O Governo Federal formalizou a cessão de área pública destinada à futura implantação de uma creche no município. O fato documentado é a destinação/cessão da área; não são afirmados construção, inauguração, funcionamento, atendimento de alunos ou criação de vagas.

Origem: Equipe do projeto · Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

04/06/2023 · Gestão 2021–2024 · Educação

O Governo Federal formalizou a cessão de área pública destinada à futura implantação de unidade escolar voltada à educação infantil. O fato documentado é a destinação/cessão da área, e não a conclusão ou o funcionamento da unidade.

Origem: Equipe do projeto · Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

01/07/2023 · Gestão 2021–2024 · Esporte

Registros institucionais identificam a continuidade de ações esportivas desenvolvidas em parceria com comunidades locais, associações e organizações da sociedade civil. Período de referência: 2023–2024. Os parceiros não são nomeados por ausência de identificação documental específica.

Origem: Equipe do projeto · Fonte: Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros

01/09/2023 · Gestão 2021–2024 · Meio Ambiente

Registros institucionais identificam participação do município em ações do Fórum Junho Mais Verde, voltadas à conscientização ambiental, promoção de debates e incentivo à preservação dos recursos naturais. Ano de referência: 2023. Não constam público, palestrantes, resultados ou indicadores, por ausência de documentação específica.

Origem: Equipe do projeto · Fonte: Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros

01/01/2024 · Gestão 2021–2024 · Infraestrutura e Obras Públicas

Registros posteriores informam a conclusão da revitalização da Avenida Oceânica, incluindo recapeamento asfáltico, drenagem e ampliação do canteiro central até a Avenida Prisco Viana. Ainda que existam registros institucionais informando a conclusão, a classificação permanece em pesquisa documental até a incorporação da documentação complementar prevista na metodologia do acervo.

Origem: Equipe do projeto · Fonte: Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros

01/02/2024 · Gestão 2021–2024 · Educação

Registros institucionais indicam investimentos destinados ao fortalecimento da estrutura física da rede municipal de ensino e à continuidade de ações voltadas à educação básica. A informação não é apresentada como resultado consolidado e não inclui números, valores ou indicadores.

Origem: Equipe do projeto · Fonte: Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros

01/03/2024 · Gestão 2021–2024 · Assistência Social

Registros institucionais referem-se à manutenção de programas executados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e à continuidade do atendimento à população em situação de vulnerabilidade. Complementação documental em andamento; a informação não constitui resultado quantitativo nem avaliação da administração.

Origem: Equipe do projeto · Fonte: Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros

01/12/2024 · Gestão 2021–2024 · Infraestrutura e Obras Públicas

Permanecem em levantamento, na área de infraestrutura, os seguintes conjuntos documentais: processos licitatórios; contratos administrativos; aditivos; projetos executivos; medições; termos de recebimento; cronogramas físico-financeiros; prestações de contas; pareceres técnicos; e documentação complementar de órgãos fiscalizadores. Trata-se de pesquisa em andamento, não constituindo indicação de irregularidade ou de ausência administrativa.

Origem: Equipe do projeto · Fonte: Pesquisa documental em andamento

02/12/2024 · Gestão 2021–2024 · Saúde

Permanecem em levantamento, na área da saúde: processos administrativos; convênios com os governos Estadual e Federal; contratos administrativos; licitações; ordens de serviço; projetos arquitetônicos; prestações de contas; relatórios da Secretaria Municipal de Saúde; indicadores oficiais de atendimento; pareceres técnicos; e auditorias. Trata-se de pesquisa em andamento, não constituindo indicação de irregularidade ou de ausência administrativa.

Origem: Equipe do projeto · Fonte: Pesquisa documental em andamento

03/12/2024 · Gestão 2021–2024 · Educação

Permanecem em levantamento, na área de educação: processos administrativos; processos licitatórios; contratos administrativos; projetos arquitetônicos; convênios com os governos Estadual e Federal; ordens de serviço; prestações de contas; relatórios da Secretaria Municipal de Educação; indicadores oficiais de desempenho educacional; pareceres técnicos; e auditorias. A expressão indica ausência de documentação incorporada ao acervo até o momento, e não irregularidade administrativa.

Origem: Equipe do projeto · Fonte: Pesquisa documental em andamento

04/12/2024 · Gestão 2021–2024 · Assistência Social

Permanecem em levantamento: processos administrativos; portarias; convênios; contratos administrativos; prestações de contas; relatórios anuais de gestão; indicadores oficiais de atendimento; pareceres técnicos; auditorias; e documentação complementar dos programas sociais. O levantamento registra ainda a localização de informações em comunicados institucionais da Prefeitura, registros de atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, informações sobre atendimento às famílias, publicações referentes aos serviços dos CRAS e registros de continuidade das políticas socioassistenciais. A ausência desses documentos no acervo não constitui irregularidade administrativa.

Origem: Equipe do projeto · Fonte: Pesquisa documental em andamento

05/12/2024 · Gestão 2021–2024 · Cultura

Permanecem em levantamento, na área da cultura: processos administrativos; contratos de eventos; editais culturais; convênios; prestações de contas; relatórios da Secretaria responsável pela Cultura; legislação municipal de incentivo à cultura; indicadores de participação cultural; inventários de patrimônio histórico; documentação complementar; e pareceres técnicos. Trata-se de pesquisa em andamento, não constituindo indicação de irregularidade ou de ausência administrativa.

Origem: Equipe do projeto · Fonte: Pesquisa documental em andamento

06/12/2024 · Gestão 2021–2024 · Esporte

Permanecem em levantamento, na área do esporte: processos administrativos; contratos; convênios esportivos; editais; ordens de serviço para construção ou reforma de equipamentos esportivos; prestações de contas; relatórios da Secretaria responsável; indicadores oficiais de participação; e documentação de programas permanentes. Trata-se de pesquisa em andamento, não constituindo indicação de irregularidade ou de falha administrativa.

Origem: Equipe do projeto · Fonte: Pesquisa documental em andamento

07/12/2024 · Gestão 2021–2024 · Desenvolvimento Econômico

Permanecem em levantamento, na área de desenvolvimento econômico: processos administrativos; licitações; contratos; convênios; termos de cooperação; projetos executivos; relatórios de impacto econômico; indicadores oficiais de emprego e renda; prestações de contas; e pareceres técnicos. Trata-se de pesquisa em andamento, não constituindo indicação de irregularidade.

Origem: Equipe do projeto · Fonte: Pesquisa documental em andamento

08/12/2024 · Gestão 2021–2024 · Meio Ambiente

Permanecem em levantamento, na área ambiental: processos administrativos; contratos; convênios ambientais; projetos técnicos; licenças ambientais; relatórios de execução; indicadores ambientais; prestações de contas; pareceres técnicos; e auditorias ambientais. Trata-se de pesquisa em andamento, não constituindo indicação de irregularidade.

Origem: Equipe do projeto · Fonte: Pesquisa documental em andamento

09/12/2024 · Gestão 2021–2024 · Administração Pública e Governança

Permanecem em levantamento, sem afirmação de conteúdo ou de resultado: Plano Plurianual (PPA); Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); Lei Orçamentária Anual (LOA); programações financeiras; cronogramas de desembolso; Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO); Relatório de Gestão Fiscal (RGF); audiências públicas; prestação de contas anual; e mecanismos de acesso à informação. As fichas correspondentes já existentes no acervo de Documentos permanecem como referência única; este registro apenas as relaciona editorialmente. Nenhuma manifestação sobre aprovação, rejeição, regularidade ou resultado fiscal é feita.

Origem: Equipe do projeto · Fonte: Pesquisa documental em andamento

10/12/2024 · Gestão 2021–2024 · Administração Pública e Governança

Permanecem em levantamento, na área administrativa: processos administrativos; contratos administrativos; convênios específicos; termos de cooperação; leis municipais; decretos; portarias; relatórios anuais de gestão; prestações de contas; indicadores de desempenho administrativo; auditorias; pareceres técnicos; documentos da comissão de transição; primeiros decretos administrativos; atos de nomeação; e composição inicial do secretariado. Trata-se de pesquisa em andamento, não constituindo indicação de irregularidade ou de ausência administrativa.

Origem: Equipe do projeto · Fonte: Pesquisa documental em andamento

31/12/2024 · Gestão 2021–2024 · Executivo municipal

encerramento do segundo mandato como Prefeito de Barra dos Coqueiros em 31 de dezembro de 2024.

Origem: Equipe do projeto