Documentos

Alberto Macedo

Documentos de transição e encerramento do mandato (2024)

Em pesquisa documental

31/12/2024 · Gestão 2021–2024 · Acervo oficial

Ficha de acervo destinada ao relatório de transição de governo, ao termo de encerramento do mandato em 31 de dezembro de 2024 e aos documentos de entrega da administração. Conteúdo não publicado até a obtenção dos originais.

Origem: Equipe do projeto · Fonte: Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros

Licitações, contratos e convênios do período

Em pesquisa documental

09/01/2021 · Gestão 2021–2024 · Acervo oficial

Ficha de acervo destinada a editais, contratos, aditivos e convênios firmados pelo município entre 2021 e 2024, conforme publicados nos canais oficiais de contratações públicas. Nenhuma obra, serviço ou valor é afirmado neste registro.

Origem: Equipe do projeto · Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas / Prefeitura Municipal

Planos setoriais municipais (saúde, educação, assistência social e demais áreas)

Em pesquisa documental

08/01/2021 · Gestão 2021–2024 · Acervo oficial

Ficha de acervo destinada aos planos setoriais e relatórios de gestão exigidos por legislação nas áreas de saúde, educação, assistência social e demais políticas públicas, referentes a 2021–2024. Nenhuma meta, ação ou resultado é afirmado antes do documento.

Origem: Equipe do projeto · Fonte: Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros / conselhos municipais

Estrutura administrativa e nomeações do secretariado

Em pesquisa documental

07/01/2021 · Gestão 2021–2024 · Acervo oficial

Ficha de acervo destinada à lei de estrutura administrativa vigente no período e aos atos de nomeação e exoneração publicados. A composição do secretariado não é afirmada neste registro.

Origem: Equipe do projeto · Fonte: Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros / Diário Oficial do Município

Portal da Transparência municipal — despesas, receitas e servidores

Em pesquisa documental

06/01/2021 · Gestão 2021–2024 · Acervo oficial

Ficha de acervo aberta para extratos e relatórios do portal de transparência da Prefeitura referentes a 2021–2024. Nenhum dado financeiro é reproduzido neste registro antes da coleta documental.

Origem: Equipe do projeto · Fonte: Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros

Relatórios fiscais obrigatórios (RREO e RGF)

Em pesquisa documental

05/01/2021 · Gestão 2021–2024 · Acervo oficial

Ficha de acervo destinada aos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária e aos Relatórios de Gestão Fiscal do período, declarados pelos municípios ao sistema federal de informações contábeis e fiscais. Valores e indicadores só serão publicados a partir dos arquivos oficiais.

Origem: Equipe do projeto · Fonte: SICONFI — Secretaria do Tesouro Nacional ver fonte

Prestação de contas anual ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe

Em pesquisa documental

04/01/2021 · Gestão 2021–2024 · Acervo oficial

Ficha de acervo destinada às prestações de contas dos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 e aos respectivos pareceres, processos e decisões do TCE/SE. Nenhum resultado, parecer ou julgamento é afirmado enquanto os documentos não forem obtidos.

Origem: Equipe do projeto · Fonte: Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) ver fonte

Decretos, portarias e edições do Diário Oficial (2021–2024)

Em pesquisa documental

03/01/2021 · Gestão 2021–2024 · Acervo oficial

Ficha de acervo aberta para os atos normativos do Executivo municipal publicados no Diário Oficial do Município no período. Nenhum decreto ou portaria específico está afirmado neste registro; a listagem será feita a partir das edições oficiais recuperadas.

Origem: Equipe do projeto · Fonte: Diário Oficial do Município de Barra dos Coqueiros

Leis orçamentárias do período (PPA, LDO e LOA)

Em pesquisa documental

02/01/2021 · Gestão 2021–2024 · Acervo oficial

Ficha de acervo destinada ao Plano Plurianual, às Leis de Diretrizes Orçamentárias e às Leis Orçamentárias Anuais vigentes entre 2021 e 2024, cuja tramitação e publicação cabem à Câmara Municipal e ao Executivo municipal. Números, valores e conteúdo só serão publicados após acesso aos textos oficiais.

Origem: Equipe do projeto · Fonte: Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros / Prefeitura Municipal

Ata de diplomação e termo de posse (2020–2021)

Em pesquisa documental

01/01/2021 · Gestão 2021–2024 · Acervo oficial

Ficha de acervo aberta para receber a ata de diplomação expedida pela Justiça Eleitoral e o termo de posse registrado no Livro de Posse da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros. O conteúdo permanece não publicado até a obtenção do documento original. Nenhuma informação foi presumida.

Origem: Equipe do projeto · Fonte: Justiça Eleitoral / Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros